Programa do XIII Congresso Regional Americano sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social

Data: Montevideo, 10 a 13 de setembro de 2025
Atividade preparatória de interesse:
Colóquio da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Previdência Social
Tema: Pesquisa e Ensino de Direito do Trabalho e Previdência Social no Século XXI
Palestrantes: Nelson Mannrich e Francisco Tapia
Quando: Quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Onde: Biblioteca da Faculdade de Direito, Universidade da República, Rua de Julio, 18, 1824, 1º andar.
Horário: 15h às 17h
PROGRAMA DO CONGRESSO
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025
LOCAL: AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DA REPÚBLICA – AVENIDA 18 DE JULHO, 1824
16h – 18h: Inscrição de Participantes
15h– 16h30:Sessão do Comitê Executivo da SIDTSS (Sala Maggiolo)
17h15 – 17h45:Cerimônia de Abertura
17h45 – 18h30:Conferência de Abertura: Funções do Direito do Trabalho Diante da Transformação Econômica e Tecnológica. Prof. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Brasil)
Apresentadora: Verónica Scavone (Uruguai)
18h30 – 20h:Mesa Redonda: Mudanças Climáticas e seu Impacto nas Relações Trabalhistas
Palestrantes: Liliana Litterio (Argentina), Alfredo Villavicencio (Peru), Jorge Boucinhas (Brasil) e Patricia Kurczyn (México)
Moderadora: Cristina Mangarelli (Uruguai)
20h15: Coquetel de boas-vindas
Quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Local: Hotel Radisson Victoria Plaza – Sala de Conferências
09h – 09h45: Conferência: Os Desafios que a OIT Enfrenta no Novo Contexto Internacional
Prof. Jean-Michel Servais (Presidente, SIDTSS)
Apresentador: Adrián Goldín (Argentina)
10h – 11h45:Painel I: A crescente internacionalização das relações laborais: cadeias de valor globais e a recolha de informações confidenciais, a renovada internacionalização das normas de proteção, o teletrabalho internacional e o crowdworking, etc.
Presidente do painel: Jorge Rosenbaum (Uruguai)
Integrantes: Katerine Bermúdez (Colômbia), Martín Bretón (República Dominicana), Maria Cristina Irigoyen (Brasil), Wilfredo Sanguineti (Peru), Rosina Rossi (Uruguai).
11h45 – 13h: Envio de comunicações voluntárias.
15h30 – 18h30: Grupos de pesquisa.
Sala Picasso: 1. Novas formas de conflito coletivo no trabalho.
Apresentador: César Arese (Argentina)
Sala Renoir: 2. Proteção social e laboral durante transições não remuneradas entre períodos de emprego remunerado: desemprego ou outras formas de falta de emprego, cumprimento de deveres familiares, serviço militar ou comunitário, suspensões não remuneradas, incapacidade para o trabalho por motivos de saúde.
Coordenadora: Carolina Morán (El Salvador).
Sala de Conferências: 3. Direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Coordenador: André Jobim de Azevedo (Brasil).
15h30 – 18h30:Espaço para apresentação de livros, revistas e pesquisas.
Coordenador: Nelson Loustaunau (Uruguai)
SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2025
LOCAL: HOTEL RADISSON PRAÇA VICTORIA – SALA DE CONFERÊNCIAS
09h – 09h45:Conferência: A utilização do direito internacional do trabalho em campanhas pela liberdade sindical: três estudos de caso nas Américas.
Prof. Lance Compa (Estados Unidos)
Apresentador: Francisco Tapia (Chile)
10h – 11h45:Painel II: Trabalho e novas tecnologias: limites éticos e legais.
Membros: Margarita Centella (Panamá), Victor Ferro (Peru), Mario Garmendia (Uruguai), Yenny Pintos (Chile) e Pablo Topet (Argentina).
Presidente do Painel: Juan Raso Delgue (Uruguai)
11h45 – 13h: Envio de comunicações voluntárias.
15h30 – 18h30:Grupos de pesquisa:
Sala Picasso: 4. Proteção contra a discriminação com base no gênero: o que já foi feito e o que ainda precisa ser feito.
Coordenador: Iván Campero (Bolívia)
Sala Renoir: 5.- Novas formas de trabalho na economia digital: desafios e oportunidades para o direito do trabalho.
Coordenador: Augusto Valenzuela (Guatemala)
Sala de Conferências: 6 – Negociação coletiva no setor público: tendências e orientações nas Américas.
Coordenador: Manuel Ramón Herrera Carbuccia (República Dominicana)
21h Jantar de gala
SÁBADO 13 DE SETEMBRO DE 2025
LOCAL: HOTEL RADISSON VICTORIA PLAZA – SALA DE CONFERÊNCIAS
09h – 11h: Debate: Proteção coletiva de trabalhadores precários e autônomos
Moderador: Abel De Manuele (Argentina)
Expositores: Elmer Arce (Perú), César Carballo (Venezuela), Carmen Domínguez (Chile), Alfredo Sánchez Castañeda (México)
10h– 13h:Reunião da Seção de Jovens Advogados. (Sala Renoir)
Tema para discussão: Direito do trabalho e inteligência artificial
Empregos verdes
13h – 13h: Encerramento do Congresso: pelo Presidente e Secretário da SIDTSS e pelo Presidente do Comitê Organizador.